Arquivo por categoria : "Projetos Realizados"

PL que institui normas ambientais para barracas de praias é aprovado na CMPS

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Com o objetivo de estabelecer diretrizes para nortear o bom funcionamento das barracas, bares e/ou restaurantes localizados nas praias do município, garantindo primordialmente a conservação do meio ambiente, foi aprovado nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei Nº 037/2019, que institui normas ambientais aos concessionários deste segmento de comércio. Proposta pelo vereador Evaí Fonseca, a medida visa sensibilizar os comerciantes… Leia mais »

SESC-Porto Seguro: Um ano de plenas atividades!

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Gostaria de parabenizar o SESC- Porto Seguro, que hoje (09/06) celebra um ano de suas plenas atividades! Neste período já deu para perceber o impacto positivo que a grandiosa estrutura está proporcionando ao nosso município. Essa era minha certeza ao apresentar o projeto no ano de 2009, desde então não medi esforços para articular que esse sonho se tornasse realidade,… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca firma convênio entre CMPS e SESC

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    Um convênio firmado pelo vereador Evaí Fonseca, quando presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, oportunizou o acesso dos servidores da Casa legislativa aos serviços ofertados pelo SESC. A partir de agora o impacto transformador que a instituição vem apresentando na vida dos trabalhadores do comércio e serviços da cidade, passa a contemplar também os funcionários da CMPS… Leia mais »

CMPS: Escola Legislativa tem novo ciclo de cursos

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    Um novo ciclo de cursos da Escola Legislativa teve início nesta segunda-feira, 6, na Câmara Municipal de Porto Seguro. A iniciativa da Mesa diretora através do presidente, vereador Evaí Fonseca, busca o constante aperfeiçoamento dos servidores no atendimento ao público e nos trabalhos internos da Casa. O treinamento, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC) ,… Leia mais »

Vereador Evaí presenteia ONG dos Obesos de Porto Seguro com regulamentação

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No último dia 27 o vereador Evaí Fonseca  esteve reunido com integrantes da Associação dos Obesos e Ex-Obesos de Porto Seguro para entregar a documentação completa da associação, ferramenta importante na busca por políticas públicas que atendam à categoria, como a  vinda de 5 cirurgias bariátricas por mês através do Sistema Único de Saúde (SUS), fruto do Requerimento 060/2015 do parlamentar, além… Leia mais »

PL institui execução do Hino de Porto Seguro em escolas e solenidades do município

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  Com o objetivo de popularizar e enaltecer o hino do município de Porto Seguro, foram aprovados na Câmara Municipal os Projetos de Lei Nº 026/2017 e 027/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa, Evaí Fonseca. O PL Nº026/17, dispõe sobre a execução do hino, nas escolas municipais e privadas; Já o PL Nº 027/17 trata da obrigatoriedade… Leia mais »

Ritmo Acelerado: Evaí Fonseca acompanha fase final de obras do SESC

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    O vereador Evaí Fonseca (PHS) esteve nesta quinta-feira (25) acompanhando o andamento das obras da sede do Serviço Social do Comércio (SESC), no bairro Parque Ecológico, em Porto Seguro. A construção, que está em fase final, irá disponibilizar à população acesso ao esporte, cultura, educação e lazer, em parceria com o Sindescobrimento. “O que vejo é um sonho… Leia mais »

Acompanhante no parto agora é lei

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O Vereador Evaí Fonsêca viu seu projeto de lei transformar-se na Lei Municipal n° 830/2009, de 30/setembro/2009 Nesta Lei há o resgate dos direitos das parturientes, ou seja, “garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Porto Seguro”. O… Leia mais »

SESC: uma realidade do vereador Evaí Fonseca para Porto Seguro

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O Vereador Evaí Fonseca, sempre atento às suas promessas de campanha e às necessidades dos cidadãos de Porto Seguro, sua cidade de coração, levou à Câmara dos Vereadores o Requerimento nº 01/2009, de 06/02/2009, encaminhando a proposição versando sobre a desafetação e doação de área para a construção e instalação do SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO em nossa cidade…. Leia mais »

Vereador Evaí Fonsêca traz Câmara Mirim para Porto Seguro

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Já colocamos nossos pés no 3º Milênio e como tal precisamos fazer jus a este milênio tão importante à evolução da Humanidade. Sempre atento às mudanças fundamentais na vida de todos os cidadãos, o Vereador Evaí Fonsêca percebeu que é o momento de trazer uma realidade política diferenciada para esta geração de jovens adolescentes, futuros eleitores, da cidade de Porto… Leia mais »