Arquivo por categoria : "Trabalhos Legislativos"

Vereador Evaí Fonseca requere carga horária de 30h para enfermeiros e técnicos de enfermagem do município

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A proposta de reduzir a carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para 30h semanais já foi diversas vezes solicitada via CMPS pelo vereador Evaí Fonseca, por entender que se trata de um merecimento à categoria. Ao longo de seus mandatos, o parlamentar destaca que já foram realizadas reuniões com representantes da classe e do Executivo municipal que resultaram… Leia mais »

Requerimento do vereador Evaí Fonseca solicita instalação de “túneis de desinfecção” em Porto Seguro

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A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano das cidades e de todos nós, deixando em alerta máximo os órgãos de Saúde. Neste cenário a recomendação do isolamento social tem sido respeitada, porém grande parcela da população precisa manter as atividades. O combate ao COVID-19 tem motivado pesquisadores e instituições a desenvolver meios de reduzir o risco de proliferação e… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca solicita à presidência da CMPS instalação da TV Câmara

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Em pronunciamento durante a sessão legislativa da última terça-feira, 10, o vereador Evaí Fonseca solicitou à presidência da CMPS que dê continuidade aos trâmites para a instalação da TV Câmara na cidade a fim de garantir à população fácil acesso ao trabalho dos edis. Em setembro de 2018, Evaí, enquanto presidente da Casa, recebeu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de escola na orla norte

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Com o objetivo de proporcionar mais comodidade aos estudantes que residem na orla norte de Porto Seguro, o vereador Evaí Fonseca apresentou na sessão legislativa desta semana na CMPS o Requerimento Nº 042/20, onde solicita do Executivo municipal a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para construção de um escola na localidade. O parlamentar destacou a necessidade… Leia mais »

PL proíbe venda e distribuição de sacolas plásticas totalmente sintéticas em supermercados de Porto Seguro

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“Essa medida irá provocar uma mudança de hábito extremamente benéfica, sobretudo do ponto de vista ambiental”. A declaração acima é do autor do Projeto de Lei Nº 024/19, vereador Evaí Fonseca, ao falar sobre a importância da proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Porto Seguro. As sacolas que constantemente são distribuídas em… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca e deputado Ronaldo Carletto buscam melhorias para o Colégio Luís Eduardo Magalhães

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Atendendo ao pedido da direção do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na pessoa do diretor Jaime Carneiro, através de ofício recebido no último dia 16, o vereador Evaí Fonseca convidou o deputado federal Ronaldo Carletto para realizar uma visita à unidade escolar com o objetivo de constatar a necessidade de uma reforma completa na estrutura física do local. Anteriormente, no… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca apresenta emenda para garantir gratuidade a idosos e portadores de necessidades especiais no transporte complementar

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Durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 27, na Câmara Municipal de Porto Seguro, o vereador Evaí Fonseca como relator da comissão de “CCJ” apresentou a Emenda Modificativa N° 005 ao Projeto de Lei N° 043/19, do Executivo, e acrescentou a de necessidade especiais a mesma emenda apresentada por ver. Abimael e aprovada por unanimidade, que dispõe sobre o serviço de… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca em busca de mais um projeto: construção do Teatro Municipal

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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Porto Seguro o vereador Evaí Fonseca apresentou o Requerimento N° 283/19, onde solicita convênio com a Secretaria Estadual de Cultura para construção do Teatro Municipal através de parceria da Prefeita Cláudia Oliveira, Dep. Federal Ronaldo Carletto e Governador do Estado Rui Costa. Sabendo a importância do incentivo à produção… Leia mais »

PL que institui abrigos ecológicos em pontos de ônibus é aprovado na CMPS

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Com o objetivo de aliar funcionalidade à práticas sustentáveis, o vereador Evaí Fonseca apresentou em segunda e última votação o Projeto de Lei N° 025/19, o qual propõe a instalação de abrigos de pontos de ônibus ecológicos em contêineres ou similares via parceria público-privada. Pedido antigo da comunidade, os abrigos evitam que os usuários do transporte coletivo fiquem expostos ao… Leia mais »

Indicação Nº 157/2019 para pavimentação de ruas no Cambolo e Parque Ecológico

      Evai Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:   Pavimentação das ruas, Joaquim José Thomy, no Cambolo, e… Leia mais »

Requerimento Nº 174/2019 solicita reforma da quadra poliesportiva do Colégio Luis Eduardo Magalhães

    Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Colégio Luis Eduardo Magalhães; O atendimento a demanda por uma educação… Leia mais »

PL 012/19 que propõe proibição do uso de canudos plásticos é aprovado em Porto Seguro

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  O Projeto de Lei Nº 012/19, que proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do município de Porto Seguro foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 31, na CMPS. A iniciativa já é realidade em cidades como São Paulo (SP), Rio de… Leia mais »

Indicação Nº 135/19 solicita pavimentação de ruas no bairro Mercado do Povo

Indicação Nº 135/2019     Evaì Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Indicar a Mesa Diretora para posterior encaminhamento ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue:     Pavimentação das travessas da rua 4… Leia mais »

Requerimento Nº 151/19 busca instalação de pista de skates em praças públicas

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*Imagem Ilustrativa Na pauta desta semana, propus o Requerimento Nº 151/19, para celebração de convênio  com o Min. dos Esportes para construção de pista de skate na orla norte, Praça das Pitangueiras e Praça ACM. Equipamentos de esporte e lazer, as pistas integram crianças e jovens através do esporte, promovendo o bom uso dos espaços públicos. Ainda na pauta, apresento… Leia mais »

Ruas do bairro Parque Ecológico recebem pavimentação

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Acompanho com alegria a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas Ivan Carlos Conceição da Silva e Adalberto Dias, no bairro Parque Ecológico. Compromisso nosso com a comunidade, que há anos sonhava com a melhoria. Mais uma conquista fruto de indicações apresentadas na Câmara Municipal de Porto Seguro, como a de Nº 084/18. Agradeço à prefeita Claudia Oliveira pelo trabalho realizado…. Leia mais »

Limpeza de terrenos baldios é requerido pelo vereador Evaí Fonseca

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Bom dia, amigos! Participamos nesse momento da sessão ordinária desta quinta-feira (9), na CMPS. Hoje quero destacar o Requerimento Nº 126/19, de minha autoria, onde solicito do Executivo a execução imediata da Lei Municipal Nº 016/89, que trata do Código de Postura, determinando a manutenção de terrenos limpos, cercados e/ou murados. Vemos muitos terrenos urbanos que se encontram cheios de… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca comemora pavimentação do bairro Nilo Fraga

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Ao longo de meus mandatos como vereador na Câmara Municipal de Porto Seguro sempre apresentei projetos de Lei, requerimentos e Indicações que alcancem todos os bairros da cidade. Agora, acompanho a realização de mais um sonho: a pavimentação no Nilo Fraga, que há anos era pleiteada pelos moradores e por mim através de Indicações como as de Nº 035/2016 e… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de porto de atracamento de grandes embarcações

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    Na sessão ordinária desta quinta-feira, 04/04, apresentei o Requerimento Nº 092/19, onde solicito do Executivo celebração de convênio com o Min. do Turismo e/ou parceria público privada para construção de porto de atracamento de grandes embarcações na cidade. Tendo em vista que o turismo é o carro chefe de nossa economia, inserir Porto Seguro como parada na rota… Leia mais »

Vereador Evaí celebra pavimentação do bairro Parque Ecológico

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  O bairro Parque Ecológico passa por uma verdadeira transformação. Pedido antigo dos moradores e de quem transita pela localidade, a pavimentação, agora é realidade em diversas ruas e beneficia famílias que ali residem.   Fico muito feliz em ver o Parque Ecológico avançar em mobilidade urbana. Continuamos nosso trabalho na Câmara para que muito em breve outras ruas também sejam beneficiadas. Parabenizo o empenho do… Leia mais »