Arquivo por categoria : "projetos"

Vereador Evaí Fonseca solicita à presidência da CMPS instalação da TV Câmara

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Em pronunciamento durante a sessão legislativa da última terça-feira, 10, o vereador Evaí Fonseca solicitou à presidência da CMPS que dê continuidade aos trâmites para a instalação da TV Câmara na cidade a fim de garantir à população fácil acesso ao trabalho dos edis. Em setembro de 2018, Evaí, enquanto presidente da Casa, recebeu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações… Leia mais »

PL proíbe venda e distribuição de sacolas plásticas totalmente sintéticas em supermercados de Porto Seguro

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“Essa medida irá provocar uma mudança de hábito extremamente benéfica, sobretudo do ponto de vista ambiental”. A declaração acima é do autor do Projeto de Lei Nº 024/19, vereador Evaí Fonseca, ao falar sobre a importância da proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Porto Seguro. As sacolas que constantemente são distribuídas em… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca apresenta emenda para garantir gratuidade a idosos e portadores de necessidades especiais no transporte complementar

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Durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 27, na Câmara Municipal de Porto Seguro, o vereador Evaí Fonseca como relator da comissão de “CCJ” apresentou a Emenda Modificativa N° 005 ao Projeto de Lei N° 043/19, do Executivo, e acrescentou a de necessidade especiais a mesma emenda apresentada por ver. Abimael e aprovada por unanimidade, que dispõe sobre o serviço de… Leia mais »

PL que institui abrigos ecológicos em pontos de ônibus é aprovado na CMPS

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Com o objetivo de aliar funcionalidade à práticas sustentáveis, o vereador Evaí Fonseca apresentou em segunda e última votação o Projeto de Lei N° 025/19, o qual propõe a instalação de abrigos de pontos de ônibus ecológicos em contêineres ou similares via parceria público-privada. Pedido antigo da comunidade, os abrigos evitam que os usuários do transporte coletivo fiquem expostos ao… Leia mais »

PL 012/19 que propõe proibição do uso de canudos plásticos é aprovado em Porto Seguro

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  O Projeto de Lei Nº 012/19, que proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do município de Porto Seguro foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 31, na CMPS. A iniciativa já é realidade em cidades como São Paulo (SP), Rio de… Leia mais »

Requerimento Nº 151/19 busca instalação de pista de skates em praças públicas

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*Imagem Ilustrativa Na pauta desta semana, propus o Requerimento Nº 151/19, para celebração de convênio  com o Min. dos Esportes para construção de pista de skate na orla norte, Praça das Pitangueiras e Praça ACM. Equipamentos de esporte e lazer, as pistas integram crianças e jovens através do esporte, promovendo o bom uso dos espaços públicos. Ainda na pauta, apresento… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca anuncia Plano de Cargos e Salários aos servidores da CMPS

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  Em reunião com os funcionários efetivos da Câmara Municipal de Porto Seguro nesta sexta-feira (9), o presidente da Casa, vereador Evaí Fonseca, anunciou uma conquista bastante esperada por todos: a regularização do Plano de Cargos e Salários. O documento com todas as indicações foi entregue para que seja apreciado pelos servidores em sintonia com o SINSPOR. Havendo entendimento e/ou… Leia mais »

PL que regulamenta Semana de Combate de Violência contra a Mulher é aprovado na CMPS

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“A violência contra a mulher tem dados alarmantes, que precisam da atenção de cada um de nós. É preciso atuar firmemente nesse sentido para cessar qualquer forma de desrespeito e agressão”. A declaração é do vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Evaí Fonseca (PHS), ao falar sobre o Projeto de Lei Nº 034/2017, de sua autoria, que… Leia mais »

Praia da Ponta Grande: Vereador Evaí Fonseca cobra providências junto ao DENIT

    O vereador Evaí Fonseca (PHS) vem buscando através de ofícios uma solução para o avanço das águas do mar na Praia da Ponta Grande. A força da natureza neste trecho, tem deteriorado uma das vias da BR-367, comprometendo a segurança de quem transita  pelo local.   Preocupado com o fato, Evaí enviou os ofícios Nº 024/2017 e 25/2017,e… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 023/2016 do Vereador Evaí Fonsêca – Institui a Feira Itinerante de Artesanatos e Similares da Orla Norte e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 023/2016 “Institui a Feira Itinerante de Artesanatos e Similares da Orla Norte e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -Fica instituída a Feira Itinerante de Artesanatos e Similares da… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 005/2016 de Evaí Fonsêca reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação

  “Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação” A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica reconhecida como Entidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Rurais Mulheres em Ação, com sede e… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 008/2016 – Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos em Prol da Educação, Cultura e Arte de Porto Seguro – ECOAR BAHIA -Aprovado por unanimidade

“Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos em Prol da Educação, Cultura e Arte de Porto Seguro” A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica reconhecida como Entidade Pública Municipal a Associação dos Amigos em Prol… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 036/2015 – Autoriza a instituição do Sistema de Acessibilidade na orla do Município de Porto Seguro e dá outras providências

  “Autoriza a instituição do Sistema de Acessibilidade na orla do Município de Porto Seguro e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica autorizada a instituição do Sistema de Acessibilidade nas praias da… Leia mais »

Projeto de Lei nº 031/2015 – Altera alínea C) do artigo 2º, alínea C) do Artigo 3º e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1174/2014 que dispões sobre a exigência de aplicação de produtos antichamas em estruturas de telhas de madeira e piaçava

  “Altera alínea C) do artigo 2º, alínea C) do Artigo 3º e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1174/2014 que dispões sobre a exigência de aplicação de produtos antichamas em estruturas de telhas de madeira e piaçava”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que Vota, Aprova… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 025/2015 – Considera de Utilidade Pública Municipal o Sindicato do Comércio Varejista de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália”.

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Sindicato do Comércio Varejista de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália”.   A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Sindicato do Comércio Varejista… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 018/2015 – Profissionais para assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades e/ou Conselhos de Classe Profissionais para assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para própria moradia, em consonância com a Lei Federal nº 11.888/2008”. A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que… Leia mais »

Projeto de Lei nº 022/2015 – Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Coqueiro Alto

  “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Coqueiro Alto.”     A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Coqueiro… Leia mais »

Projeto de Lei nº 021/2015 – Institui no dia 25 de agosto e Comenda Policial em destaque e dá outras providências

“Institui no dia 25 de agosto e Comenda Policial em destaque e dá outras providências.”     A Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Vota, Aprova e a Prefeita Municipal Sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Fica instituído anualmente no dia 25 de agosto, a Comenda Policial em… Leia mais »

Projeto de Lei Nº 008/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o distrito de Vera Cruz a BR 367, divisa com o Município deItabela-BA, pelo trevo da Estação Pau Brasil e Povoado de São Jos

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga o distrito de Vera Cruz a BR 367, divisa com o Município deItabela-BA, pelo trevo da Estação Pau Brasil e Povoado de São José do Panorama, para ser incluída no seu Plano de Transportes previstos na Lei Estadual Nº 8.250 de 17… Leia mais »