Arquivo por categoria : "Requerimentos"

 

Vereador Evaí Fonseca requere carga horária de 30h para enfermeiros e técnicos de enfermagem do município

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A proposta de reduzir a carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para 30h semanais já foi diversas vezes solicitada via CMPS pelo vereador Evaí Fonseca, por entender que se trata de um merecimento à categoria. Ao longo de seus mandatos, o parlamentar destaca que já foram realizadas reuniões com representantes da classe e do Executivo municipal que resultaram… Leia mais »

Requerimento do vereador Evaí Fonseca solicita instalação de “túneis de desinfecção” em Porto Seguro

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A pandemia do novo coronavírus transformou o cotidiano das cidades e de todos nós, deixando em alerta máximo os órgãos de Saúde. Neste cenário a recomendação do isolamento social tem sido respeitada, porém grande parcela da população precisa manter as atividades. O combate ao COVID-19 tem motivado pesquisadores e instituições a desenvolver meios de reduzir o risco de proliferação e… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de escola na orla norte

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Com o objetivo de proporcionar mais comodidade aos estudantes que residem na orla norte de Porto Seguro, o vereador Evaí Fonseca apresentou na sessão legislativa desta semana na CMPS o Requerimento Nº 042/20, onde solicita do Executivo municipal a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para construção de um escola na localidade. O parlamentar destacou a necessidade… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca e deputado Ronaldo Carletto buscam melhorias para o Colégio Luís Eduardo Magalhães

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Atendendo ao pedido da direção do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na pessoa do diretor Jaime Carneiro, através de ofício recebido no último dia 16, o vereador Evaí Fonseca convidou o deputado federal Ronaldo Carletto para realizar uma visita à unidade escolar com o objetivo de constatar a necessidade de uma reforma completa na estrutura física do local. Anteriormente, no… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca em busca de mais um projeto: construção do Teatro Municipal

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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Porto Seguro o vereador Evaí Fonseca apresentou o Requerimento N° 283/19, onde solicita convênio com a Secretaria Estadual de Cultura para construção do Teatro Municipal através de parceria da Prefeita Cláudia Oliveira, Dep. Federal Ronaldo Carletto e Governador do Estado Rui Costa. Sabendo a importância do incentivo à produção… Leia mais »

Requerimento Nº 174/2019 solicita reforma da quadra poliesportiva do Colégio Luis Eduardo Magalhães

    Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Educação para reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Colégio Luis Eduardo Magalhães; O atendimento a demanda por uma educação… Leia mais »

Limpeza de terrenos baldios é requerido pelo vereador Evaí Fonseca

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Bom dia, amigos! Participamos nesse momento da sessão ordinária desta quinta-feira (9), na CMPS. Hoje quero destacar o Requerimento Nº 126/19, de minha autoria, onde solicito do Executivo a execução imediata da Lei Municipal Nº 016/89, que trata do Código de Postura, determinando a manutenção de terrenos limpos, cercados e/ou murados. Vemos muitos terrenos urbanos que se encontram cheios de… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de porto de atracamento de grandes embarcações

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    Na sessão ordinária desta quinta-feira, 04/04, apresentei o Requerimento Nº 092/19, onde solicito do Executivo celebração de convênio com o Min. do Turismo e/ou parceria público privada para construção de porto de atracamento de grandes embarcações na cidade. Tendo em vista que o turismo é o carro chefe de nossa economia, inserir Porto Seguro como parada na rota… Leia mais »

Requerimento Nº 382 solicita instalação de Hospital Pediátrico em Porto Seguro

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vêm na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário Requer do Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo Estadual e/ou Governo Federal para instalação de um Hospital Pediátrico de Referência em nosso município. Com o uma população estimada em cerca de 150 mil moradores, Porto… Leia mais »

REQ. Nº 254/18 PROPÕE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS

Requerimento Nº  254 / 2018     Exmº. Sr. Evai Fonseca Brito Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro     Excelentíssimo Senhor Presidente.       Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. celebração de convênio… Leia mais »

Requerimento busca doação de área para o SINDIACSCER

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  Durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Porto Seguro o vereador e presidente da Casa, Evaí Fonseca, apresentou o Requerimento Nº 204/18, solicitando do Executivo a doação de área para construção  da sede do Sindicato Intermunicipal  dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Eunápolis e região (SINDIACSCER). A iniciativa contempla os servidores… Leia mais »

REQ. 194/18 SOLICITA PROJETO DE READEQUAÇÃO DA ORLA NORTE

Requerimento Nº 194 /2018       Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma Regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. a execução do Projeto de Readequação da Orla Norte; A orla norte de Porto Seguro é indubitavelmente uma das regiões mais bonitas da… Leia mais »

Requerimento Nº 147/18 propõe doação de área para Vila dos policiais civis e militares

Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre doação de área para construção da vila para policias militares e civis. Apresentamos esta Proposição com o fito de disponibilizarmos uma área em boa… Leia mais »

REQUERIMENTO Nº 136/18 – BUSCA MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE RG NA ZONA RURAL

    Requerimento Nº  136  / 2018       Exmº. Sr. Evaí Fonseca Brito Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro     Excelentíssimo Senhor Presidente.     Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requerer do Executivo Mun. celebração… Leia mais »

REQ. 123/18 PEDE REVITALIZAÇÃO DO RIO E PARQUE DO RIO DA VILA

Requerimento Nº  123 /2018     Exmº. Sr. Evai Fonseca Brito Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro     Excelentíssimo Senhor Presidente.     Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, veem na forma Regimental após ouvido o Plenário desta Augusta Casa de Leis, Requerer Requer do Executivo Municipal celebração de convênio com… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere drenagem e recuperação de ruas do Village I

    Sensível às demandas dos moradores do bairro Village I, o vereador Evaí Fonseca apresentou na manhã desta quinta-feira, 10, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Seguro requerimento e indicação propondo melhorias à localidade. No Requerimento Nº 111/18, solicitou do Executivo municipal a celebração de  convênio com o governo estadual ou federal para captar emenda para… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere vinda do Castramóvel para Porto Seguro

O crescimento desordenado do número de cães e gatos é uma questão séria que precisa ser resolvida, já que representa riscos à saúde dos próprios animais, de seus tutores e da população em geral, uma vez que muitos não são adotados e ficam abandonados nas ruas. Neste contexto a castração configura-se como uma excelente alternativa, já que além do controle… Leia mais »

Vereador Evaí Fonseca requere construção de abrigos nos pontos de ônibus da cidade

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A construção de abrigos nos pontos de ônibus do município de Porto Seguro foi requerida nesta quinta-feira, 26, pelo vereador e presidente da CMPS, Evaí Fonseca. Durante a sessão na Casa legislativa, o parlamentar apresentou o requerimento Nº 093/18, que tem como finalidade proporcionar aos usuários do transporte público maior proteção contra sol e chuva. A solicitação prevê que as… Leia mais »

REQ. 093/18 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE

    Requerimento Nº 093  / 2018     Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro     Excelentíssimo Senhor Presidente.     Evaí Fonseca Brito, Vereador eleito pelo Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, vem na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário desta Augusta Casa Legislativa, Requer do Executivo Mun. celebração de PPP´s  para construção… Leia mais »

Ordem de licitação para pavimentar a Rua da Linha será dada na próxima semana

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  Recebemos uma ótima notícia para Porto Seguro: a ordem de licitação que será dada na próxima semana para pavimentação e urbanização da Rua Ayrton Senna, conhecida como Rua da Linha, no bairro Cambolo. Na última segunda-feira (16) a prefeita Claudia Oliveira esteve reunida com o governador, Rui Costa, juntamente com o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e o deputado… Leia mais »